Practice area
Litigation
Litígios Cíveis; Providências Cautelares; Recursos; Execuções; Arbitragem
O contencioso abrange a resolução de litígios por via judicial, desde a fase pré-contenciosa até ao recurso. A intervenção do advogado começa antes da acção: na avaliação da posição do cliente, na ponderação do risco processual e na decisão, muitas vezes decisiva, sobre se litigar é a melhor via.
Nem todos os litígios devem ser levados a tribunal. A análise prévia da prova disponível, dos prazos de prescrição e caducidade e do custo processual face ao valor em causa determina a estratégia. Quando a acção é a via adequada, a preparação da petição inicial e a gestão da prova condicionam o resultado mais do que qualquer fase posterior.
Our work covers:
- Avaliação prévia de viabilidade e risco processual
- Propositura e contestação de acções declarativas
- Providências cautelares, incluindo arrestos e arrolamentos
- Acções executivas e defesa em execuções
- Recursos para a Relação e para o Supremo Tribunal de Justiça
- Negociação de acordos e transacções judiciais
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